Buscando por: propriedade privada

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14
jul
Fórum Pré-COP Campo Grande - Parte 2

O presente texto tem as principais anotações feitas no Fórum Pré COP, em Campo Grande, no dia 24 de março deste ano, em complemento ao que já tinha sido abordado na coluna anterior.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
28
abr
2023
Queda na cotação da novilha em São Paulo

Às sextas-feiras são normalmente calmas. Contudo, com o alongamento das escalas de abate, grande parte das indústrias optaram por ficar fora das compras. Entretanto, os compradores ativos ofertaram R$
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
18
mar
2022
Transmissão de energia elétrica em propriedades rurais

É de direito dos produtores rurais a indenização pela instalação de rede de distribuição de energia elétrica.
14
jan
2016
Vai um imposto aí? Afinal, alguém precisa pagar pela gastança

E os impostos no Brasil vão aumentar mais uma vez.
24
nov
2015
O resgate das instituições: o maior desafio do novo governo argentino

Um liberal foi eleito presidente da Argentina.
09
set
2015
Vocação para o subdesenvolvimento

O Brasil jamais será um exemplo de crescimento econômico e de valorização das pessoas enquanto continuar negando aos seus cidadãos garantias inequívocas de que os seus direitos de propriedade serão re
12
jun
2015
O programa de concessões do PT é novo instrumento de propinas em larga escala

O PT anunciou um grande projeto de concessões a ser feito pelo governo federal, que seria uma nova fase do outrora famoso “Programa de Investimento em Logística” (PIL).
05
jun
2015
Alguns comentários sobre o Projeto de Lei de responsabilidade nas empresas estatais

Bernardo Santoro alerta para as “armadilhas” no projeto de lei que visa restringir o poder da Presidência na indicação de cargos para empresas estatais.
06
mai
2015
Quem já esteve no inferno não quer voltar para lá

Quase todos os vietnamitas – 95 por cento para ser mais exato – apoiam o sistema de livre mercado, de acordo com pesquisa do Pew Research Center.
25
fev
2015
Nos trilhos da burocracia

A malha ferroviária continua escassa e ineficiente, e o grande prejudicado é, como sempre, o cidadão brasileiro.
18
nov
2014
O que é o pacto do G-20?

Fora anunciado no último fim-de-semana, pelo G-20, um esforço para aumentar o PIB mundial em até 2 trilhões de dólares até 2018.
07
ago
2014
Dois modelos; duas realidades

Enquanto a gloriosa Petrobras chafurda num imenso lamaçal de escândalos, administrada de acordo com interesses político-sindicais, a produção de petróleo tupiniquim permanece estagnada há quase uma dé
16
abr
2014
Desafios do campo

Convidaram-me os agricultores do norte do Paraná para falar sobre os desafios da agricultura nacional.
15
jan
2014
Rolezinho, preconceito e direitos de propriedade

O Estado de Direito anda dando muito mais rolezinhos por aí do que o próprios cidadãos que fazem desse expediente uma forma de protesto.
01
jul
2013
Escravos contemporâneos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira por unanimidade a chamada PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/1999).
12
abr
2013
Você gosta de tomate, eu gosto de “tumáti”

No final das contas, não importa se eu falo tomate e você fala “tumáti”, o fato é que nós todos estaremos pagando mais de dez reais o quilo dessa, agora, iguaria.
28
mar
2013
Exportadores argentinos de soja seguram vendas

Exportadores de soja argentinos ficam a espera de uma melhoria na relação cambial com o dólar e valorização da commodity no mercado internacional.
27
mar
2013
A Terra da Liberdade: Como cercas virtuais transformarão a América Rural

Uma inovação tecnológica relativamente simples, a cerca virtual, pode reformular profundamente as nossas relações com os animais domésticos, com a propriedade rural e uns com os outros.
26
mar
2013
Medidas simples e baratas aliviariam filas nos portos

De acordo com presidente da Aprosoja, o Governo não necessita fazer grandes investimentos para melhorar a logística dos portos.
11
jan
2013
Morre aos 85 anos produtora rural que teve terra invadida por indígenas

Produtora que ajudava índios e depois teve a propriedade tomada pelos mesmos morre no final do ano passado.
12
jun
2012
Ruralistas pedem novas regras para criação de áreas indígenas

O que não pode ser admitido é a invasão de áreas onde os produtores estão há mais de 50 anos.
14
fev
2012
Fazendeiros brasileiros "legais" no Paraguai poderão perder terras, diz ministro

Fazendeiros brasileiros "legais" no Paraguai poderão perder terras, diz ministro
10
jun
2011
Legislação trabalhista e função social da propriedade rural

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11
jan
2011
Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal

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